Você, que sonha conquistar uma
vaga no concurso
INSS, conhece exatamente qual é a função desse conceituado
órgão que atende a milhares pessoas Brasil afora? Agora que o edital INSS
2019 está cada vez mais próximo de ser divulgado, é importante ter
conhecimento amplo sobre o seu futuro local de trabalho.
O Instituto Nacional do Seguro
Social atende as necessidades sociais e previdenciárias de seus contribuintes, no
caso aqueles que têm descontados todo mês de suas folhas de pagamento o
equivalente a 8% e 11% de seus vencimento, levando em conta o valor de seus
salário.
São contribuintes do INSS os
trabalhadores assalariados, domésticos, rurais, autônomos e individuais, sendo
responsável por receber, analisar e conceder pagamento de benefícios como:
- Aposentadoria
Concedido
ao cidadão que alcance o tempo mínimo de contribuição e carência exigidos, ou
ao trabalhador que fique permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade
laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, desde
que, é claro, passe por avaliação da perícia médica do INSS.
- Auxílio-acidente
Trata-se
de um benefício de natureza indenizatória pago ao contribuinte quando o mesmo
sofre acidente e apresente sequela permanente, que afete sua capacidade de
trabalhar. Nesse caso também ocorre avaliação da perícia médica do INSS antes
da concessão do benefício.
- Auxílio-saúde
Também
chamado de auxílio-doença, esse benefício é concedido ao contribuinte que
comprove incapacidade para o trabalho, seja em decorrência de doença ou
acidente.
- Auxílio-reclusão
É pago
para a família, tendo como base o último salário recebido pelo contribuinte
recluso. Porém, o benefício só é concedido se a última remuneração tiver sido
igual ou inferior a R$ 1.319,18 (valor atualizado anualmente). Os familiares em
questão devem comprovar serem dependentes do contribuinte que está preso,
garantindo assim direito ao benefício a ser dividido em partes iguais entre
eles.
- Pensão
por morte
Destinada
aos dependentes comprovados de contribuinte aposentado ou que exercia suas
atividades e veio a falecer. Dependentes de trabalhadores rurais, pescadores
artesanais e índios também têm direito.
- Salário-família
Valor
concedido ao trabalhador, de acordo com o número de filhos menores de 14 anos
(com exceção em caso de inválidos) que possua. Para ter direito é necessário
estar enquadrado no limite máximo de renda estabelecido pelo governo.
- Salário-maternidade
Esse
benefício é dado a contribuinte que necessita afastar-se de sua atividade, seja
por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de
adoção.
É importante lembrar que
profissionais liberais também podem se inscrever no INSS, contribuindo
mensalmente através de guias específicas, garantindo assim os mesmos direitos
dos demais contribuintes quando for necessário.
Há quem confunda o INSS e o
FGTS (Fundo de Garantir por Tempo de Serviço) mas, apesar de ambos serem
direitos do trabalhador e descontados da folha de pagamento do mesmo, têm
objetivos diferentes. Enquanto o INSS, como já falado anteriormente, é voltado
para que o trabalhador receba uma aposentadoria ou pensões da Previdência
Social, o FGTS protege os empregados que têm carteira assinada e são demitidos sem
justa causa, em outras palavras, trata-se de uma espécie de poupança para
situações emergenciais.
Viu como esse órgão é
de extrema importância na vida de todos os brasileiros? Não a toa os servidores
que nele atuam são tão orgulhosos. E certamente em breve você também fará parte
do quadro, ao ser aprovado no concurso INSS 2019.
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